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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.
alguma, com a visão hodierna da função dos contratos, de modo que a circunstância de ser o dono-da
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 15:45
Mantida posse a primeiro dono de propriedade rural
reintegração de posse de uma propriedade rural de 39,8 mil hectares ao primeiro dono da terra depois de
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:15
Advogado é preso suspeito de tentar matar primo a tiros após briga de bar
Homem estaria embriagado e, segundo ele, a arma não o pertencia
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:37
Começa o julgamento dos acusados de matar o ganhador da Mega-Sena
No momento do crime, segundo o testemunho, havia cerca de dez pessoas no bar e Renne estava sem segurança
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:34
Esbulho possessório de bar no centro do Rio gera indenização por danos morais e materiais
O recurso do comerciante foi acolhido por unanimidade no colegiado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:40
TJSP nega apelação da ENEL e mantém sentença a favor de bar que teve luz cortada
O magistrado entendeu que os atos praticados pela concessionária em face do estabelecimento, eram abusivos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 18:48
Comerciante descumpre ECA e paga multa
O dono de um bar em Teixeiras, na Zona da Mata, foi condenado a pagar multa de três salários
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:37
Apelação criminal. Lesão corporal gravíssima. Deformidade permanente.
Versão da vítima. Prova inquinada de insuficiente para amparar o veredicto. Declarações firmes e coerentes, que encontram respaldo no conjunto probatório.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:00
Prova testemunhal é suficiente para condenar dono de casa de prostituição
O Ministério Público apontou que o réu teria submetido menores à prostituição
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09
Fiscais da lei antifumo são agredidos em bar no interior de SP
Motorista de 47 anos fumava sob um toldo em bar de Araraquara. Agente da Vigilância Sanitária caiu e se feriu no rosto.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:43
Bar que faliu após servir Fanta Laranja com cotonete será indenizado
Ex-comerciante receberá R$ 30 mil a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 16:10
Advogado de investigado da Operação Voucher reconhece que PF não tinha autonomia para soltar seu cliente
Dono de uma das empresas apontadas pela PF como envolvida nas denúncias de fraude, H. foi detido na
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:40
Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador
Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:28
Dono de cachorro arrastado em Piracicaba é multado
Dono afirmou que tinha saído para passear com o animal na caçamba do carro e não viu quando ele caiu
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Vínculo de emprego. Construção de residência.
Dono da obra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:18
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Dono da obra. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:17
Cliente exaltado por mera pergunta sobre troco indenizará caixa de loja
dono da loja e prometendo a demissão da funcionária, é um exagero que desborda do razoável, mormente
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:09
Dono de veículo furtado sob a guarda de restaurante deve ser indenizado
A decisão é da juíza titular do 3° Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 17:00
Casa noturna responderá por morte de garçom atingido por tiros quando trabalhava
Segundo testemunhas, do autor do tiro que disse que voltaria ao local ?para matar todo mundo?, e o bar não tomou medidas de proteção